Home- busca: direitos dos advogados
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42
Israel reconhece adoção de criança por casal gay.
, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:17
Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h
Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) farão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:34
Juiz Rubens Casara lança livro no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB, na segunda
A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Rubens Casara, do Tribunal de
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:38
IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a contagem de tempo para a prescrição da execução
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:40
Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas
jurídica Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16
Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking
Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:19
O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial
Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:56
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 09:59
Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos
Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2025 - 08:25
Cessão de Direitos Hereditários: Que cuidados tomar antes de "vender" sua parte na herança?
Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33
A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais
opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:41
Direitos da População LGBTQIA+ é tema de curso na Faculdade de Direito da USP
A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:22
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
Câmara cria subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro de 2023
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50
“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval
O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".
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Array Publicado em 2024-06-10T17:10:12+00:00
Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos
do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.
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Array Publicado em 2024-03-11T17:08:36+00:00
Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores
as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores
